Prefeitura Municipal de União da Serra
 
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Legislação
 
DECRETOS
2020
2019
2017
2020
DECRETO Nº 051/2020 REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2016, QUE TRATA DO TRANSPORTE DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 050/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 030/2020 E POSTERIORES DECORRENTE DO ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA NA BANDEIRA VERMELHA DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E SEUS PROTOCOLOS ELABORADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO
DECRETO Nº 049/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 167,16, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 048/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
DECRETO Nº 047/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 209.717,00, APONTA RECURSOS
DECRETO Nº 046/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 151.100,00, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 045/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 46.000,00, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 044/2020 INCLUI NO ORÇAMENTO ANUAL CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 043/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.000,00, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 042/2020 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 041/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E ADICIONAIS EM PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 040/2020 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO RGS
DECRETO Nº 039/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E PAGAMENTO DO IPTU
DECRETO Nº 038/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 253.750,00, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 037/2020 - ALTERA INCISO IV DO ARTIGO 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2020
DECRETO Nº 036/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 23.204,77, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 035/2020 - DEFINE VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIÃO DA SERRA – RS.
DECRETO Nº 034/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 033/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
DECRETO Nº 032/2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
DECRETO Nº 031/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 83.873,48 APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 030/2020 Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de União da Serra– RS e
DECRETO Nº 029/2020 REVOGA TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 028-2020 DETERMINA TURNO ÚNICO DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 026/2020 - Estabelece novo prazo para pagamento da taxa de Fiscalização e Vistoria (Alvarás de Funcionamento), do ISS fixo – Imposto Sobre Serviços e da taxa referente ao Serviços de Captação, Adução, Tratamento e Rede de Água do Município de U
DECRETO Nº 025/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 208.000,00 APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 024/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM-(COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME IN/MDR 02/2016.
DECRETO Nº 023/2020 - DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR PRAZO INDETERMINADO, A PARTIR DAS 11H30MIN, DO DIA 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 022/2020 - DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO RISCO DE SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 021/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DECRETO Nº 020/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 54.000,00, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 019/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 25.000,00, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 018/2020 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE GASTOS PARA PARTICIPAÇÃO DE AGRICULTORES NA EXPODIRETO/2020.
DECRETO Nº 017/22020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA, REPASSAR RECURSOS A CONSEPRO E INCLUIR NO ORÇAMENTO ANUAL CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 016-2020 INCLUI NO ORÇAMENTO ANUAL CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 015/2020 - AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS DECLARADOS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS E SEM CONDIÇÕES DE USO, BEM COMO SEJA DADA A DESTINAÇÃO ADEQUADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 014/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 15.000,00, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 013/2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
DECRETO Nº 012/2020 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE GASTOS COM O BAILE DA TERCEIRA IDADE EM UNIÃO DA SERRA – RS.
DECRETO Nº 011/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 70.000,00, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 010/2020 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE GASTOS COM O TORNEIO DO BOI, NO DISTRITO DE PULADOR, MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA – RS.
DECRETO Nº 009/2020 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE GASTOS COM A SEMANA DO MUNICÍPIO EM UNIÃO DA SERRA – RS.
DECRETO Nº 008/2020 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE GASTOS COM O DIA INTERNACIONAL DA MULHER EM UNIÃO DA SERRA – RS.
DECRETO Nº 007/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 40.000,00, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 006/2020 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE GASTOS COM A FESTA DA GRUTA, NOSSA SENHORA DE LOURDES NO DISTRITO DE PULADOR, UNIÃO DA SERRA – RS.
DECRETO Nº 005/2020 - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
DECRETO Nº 004/2020 - DECRETA CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA – RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 003/2020 - REVOGA TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 002/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 85.000,00, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 001/2020 - FIXA O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
 
SECRETARIAS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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