Prefeitura Municipal de União da Serra
 
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DECRETOS
2021
2020
2019
2018
2017
2021
DECRETO Nº049/2021 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE GASTOS COM A SEMANA DA CRIANÇA 2021, EM UNIÃO DA SERRA – RS.
DECRETO Nº 050/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
DECRETO Nº 047/2021 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2017.
DECRETO Nº 046/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 48.200,00 (QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 044/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 043/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 042/2021 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE GASTOS COM A SEMANA FARROUPILHA 2021, EM UNIÃO DA SERRA – RS.
DECRETO Nº 041/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
DECRETO Nº 040/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.435.638,15 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 039/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 100.750,00 (CEM MIL E SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 037/2021- AUTORIZA REALIZAÇÃO DE GASTOS COM AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO COLONO E MOTORISTA, EM UNIÃO DA SERRA – RS.
DECRETO Nº 036/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 035/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 188.400,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 034/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 033/2021 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS COM RELAÇÃO AOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA – RS.
DECRETO Nº 032/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 235.807,07 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E SETE REAIS E SETE CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 031/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
DECRETO Nº 030/2021 - AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS DECLARADOS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS E SEM CONDIÇÕES DE USO, BEM COMO SEJA DADA A DESTINAÇÃO ADEQUADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 028/2021 - ABRE PROGRAMA NO PPA, AÇÃO NA LDO E CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 NO MONTANTE DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 026/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 115.050,00 (CENTO E QUINZE MIL E CINQÜENTA REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 025/2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL NO 10.540, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 024/2021 - DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA, EM RAZÃO DA EDIÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.856, DE 27 DE ABRIL DE 2021, CLASSIFICANDO TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE EM N
DECRETO Nº 023/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 141.000,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 022/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 873.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 021/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 383.360,52 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 020/2021 - ESTABELECE NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA (ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO), DO ISS FIXO – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 019/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 017/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 016/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 015/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 23.660,86 (VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 014/2021 -DETERMINA NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 013/2021 -AUTORIZA REALIZAÇÃO DE GASTOS COM O DIA INTERNACIONAL DA MULHER EM UNIÃO DA SERRA – RS
DECRETO Nº 012/2021 - DECRETA EXPEDIENTE INTERNO PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 011/2021 -DECRETA CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA – RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 010/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 009/2021 -ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOZOLINA ZINI PASQUALOTTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA-RS, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍ
DECRETO Nº 008/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 32.514,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUATORZE REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 007/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 69.400,00 (SESSENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 006/2021 - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
DECRETO Nº 005/2021 - REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIS CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 004/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 003/2021 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 002/2021 - FIXA O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2021
DECRETO Nº 001/2021 - DECRETA EXPEDIENTE INTERNO PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
SECRETARIAS
 
 
 
 
 
 
 
 
Camara de Vereadores  
 
 
 
 
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