Prefeitura Municipal de União da Serra
 
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DECRETOS
2021
2020
2019
2018
2017
2021
DECRETO Nº 025/2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL NO 10.540, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 024/2021 - DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA, EM RAZÃO DA EDIÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.856, DE 27 DE ABRIL DE 2021, CLASSIFICANDO TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE EM N
DECRETO Nº 023/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 141.000,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 022/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 873.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 021/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 383.360,52 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 020/2021 - ESTABELECE NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA (ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO), DO ISS FIXO – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 019/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 017/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 016/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 015/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 23.660,86 (VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 014/2021 -DETERMINA NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 013/2021 -AUTORIZA REALIZAÇÃO DE GASTOS COM O DIA INTERNACIONAL DA MULHER EM UNIÃO DA SERRA – RS
DECRETO Nº 012/2021 - DECRETA EXPEDIENTE INTERNO PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 011/2021 -DECRETA CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA – RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 010/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 009/2021 -ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOZOLINA ZINI PASQUALOTTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA-RS, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍ
DECRETO Nº 008/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 32.514,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUATORZE REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 007/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 69.400,00 (SESSENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 006/2021 - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
DECRETO Nº 005/2021 - REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIS CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 004/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 003/2021 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 002/2021 - FIXA O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2021
DECRETO Nº 001/2021 - DECRETA EXPEDIENTE INTERNO PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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