Prefeitura Municipal de União da Serra
 
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NOSSA CIDADE
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LEGISLAÇÃO COVID-19
Decreto Municipal nº 21-2020: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Decreto Municipal nº 22-2020: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO RISCO DE SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal nº 23-2020: DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR PRAZO INDETERMINADO, A PARTIR DAS 11H30MIN, DO DIA 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 030/2020 que declara estado de calamidade pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no Município de União da Serra
Decreto nº 034/2020: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 041/2020: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E ADICIONAIS EM PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 050/2020: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 030/2020 E POSTERIORES DECORRENTE DO ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA NA BANDEIRA VERMELHA DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E SEUS PROTOCOLOS ELABORADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Decreto nº 053/2020: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 030/2020 E POSTERIORES DECORRENTE DO ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA NA BANDEIRA LARANJA DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E SEUS PROTOCOLOS ELABORADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Decreto nº 059/2020: FICA MANTIDA A APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PREVISTA NO SITE (http://distanciamentocontrolado.rs.go.br), EM VISTA DA RECLASSIFICAÇÃO DA REGIÃO DO QUAL O MUNICÍPIO ESTA INSERIDO, COM AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NO PRESENTE DECRETO.
Decreto nº 063/2020: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE COGESTÃO COM O GOVERNO DO ESTADO NO MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, DEFINIDOS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo I do Decreto nº 063/2020: MODELO GESTÃO COMPARTILHADA MACROSERRA 260820 NOV.
Decreto nº 069/2020: FICA MANTIDA A APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PREVISTA NO SITE (http://distanciamentocontrolado.rs.go.br), EM VISTA DA RECLASSIFICAÇÃO DA REGIÃO DO QUAL O MUNICÍPIO ESTA INSERIDO, COM AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NO PRESENTE DECRETO.
 
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