Prefeitura Municipal de União da Serra
 
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DECRETO Nº 005-2021 - REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19

DECRETO Nº 009-2021 - VOLTA AULAS PRESENCIAIS

DECRETO Nº 027-2021 - INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA / RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 029-2021 - INSTITUI PLANO DE TRABALHO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO INSTITUÍDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

DECRETO Nº 038-2021 - RECEPCIONA O NOVO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA AMESNE – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE, COM VISTA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

DECRETO Nº 045-2021 - INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
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