Prefeitura Municipal de União da Serra
 
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LEGISLAÇÃO
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2011
2010
2009
2008
2007
2006
2019
LEI 1404/2019 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1403/2019 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1402/2019 - ALTERA PADRÃO DO CARGO DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1401/2019 - CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA
LEI 1400/2019 - CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DO CARGO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
LEI 1399/2019 - CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA
LEI 1398/2019 - FIXA O PADRÃO REFERENCIAL DE QUE TRATA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 587/2005 E 766/2009
LEI 1397/2019- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.395/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1396/2019 - FIXA O PADRÃO REFERENCIAL DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 219/97, 220/97 E ALTERAÇÕES
LEI 1395/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉSITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1394/2019 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1393/2019 - AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1392/2019 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1391/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 1390/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 682/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A ATENDER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1389/2018 - ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 220/1997, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
SECRETARIAS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Camara de Vereadores  
 
 
 
 
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