Prefeitura Municipal de União da Serra
 
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2021
LEI Nº 1484/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 NO MONTANTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1483/2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1482/2021 -ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1334/2017.
LEI Nº 1481/2021 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E O MUNICÍPIO UNIÃO DA SERRA/RS PARA CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA.
LEI Nº 1480/2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E O CONSELHO TUTELAR.
LEI Nº 1479/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
LEI Nº 1478/2021- DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1477/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA A ADERIR AO PROGRAMA NEGOCIA RS, INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA LEI Nº 15.448/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 55.307/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1476/2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1475/2021 -ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1474/2021 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 682/2007.
LEI Nº 1473/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1472/2021 - ESTABELECE A FAIXA DE DOMÍNIO E A PISTA DE ROLAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1469/2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1468/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1467/2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1466/2021 - INSTITUI PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIODE UNIÃO DA SERRA/RS – 2016-2025.
LEI Nº 1465/2021 -ABRE PROGRAMA NO PPA, AÇÃO NA LDO E CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 NO MONTANTE DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1464/2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1463/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA A CONCEDER PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1462/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ASSOCIAÇÃO COM À ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE - INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL UVA E VINHO SERRA GAÚCHA – ATUASERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1461/2021 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1460/2021- INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO – REFIS 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1459/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 873.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1458/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1457/2021 -AUTORIZA A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.113/20
LEI Nº 1456/2021 -AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1455/2021 -AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1454/2021 -ABRE PROGRAMA NO PPA, AÇÃO NA LDO E CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1453/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA A ADQUIRIR VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1452/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1451/2021 - AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE UNIÃO DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1450/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA, REPASSAR RECURSOS A CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1449/2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1448/2021 - ALTERA PADRÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1447/2021- AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1446/2021 - ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 591/2005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, ACRESCENTANDO-SE AO REFERIDO DISPOSITIVO O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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