Prefeitura Municipal de União da Serra
 
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LEGISLAÇÃO
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2009
2008
2007
2006
2019
LEI 1418/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE r$ 171.000,00, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1417/2019 - INCLUI EVENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 73, DE 26 DE MAIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 1416/2019 - AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1415/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.000,00, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1414/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 355.000,00, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1413/2019 - AUTORIZA ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE ALUNOS PARA VIAGEM DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1412/2019 - CONSOLIDA LEI MUNICIPAL Nº 220/1997 QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1411/2019 ANEXO I - LDO
LEI 1411/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1411/2019 - ANEXO XVI - LDO
LEI 1411/2019 - ANEXO XV - LDO
LEI 1411/2019 - ANEXO XIV - LDO
LEI 1411/2019 - ANEXO XIII - LDO
LEI 1411/2019 - ANEXO XII - LDO
LEI 1411/2019 - ANEXO XI - LDO
LEI 1411/2019 - ANEXO X - LDO
LEI 1411/2019 - ANEXO VIII - LDO
LEI 1411/2019 - ANEXO VII - LDO
LEI 1411/2019 - ANEXO VI - LDO
LEI 1411/2019 - ANEXO V - LDO
LEI 1411/2019 - ANEXO IX - LDO
LEI 1411/2019 - ANEXO IV - LDO
LEI 1411/2019 - ANEXO III - LDO
LEI 1411/2019 - ANEXO II - LDO
LEI 1410/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1409/2019 - CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1408/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE PARTE DOS ENTULHOS DO ANTIGO FRIGORÍFICO DE OESTE PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1407/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA COM ENCARGOS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1406/2019 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1405/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1404/2019 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1403/2019 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1402/2019 - ALTERA PADRÃO DO CARGO DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1401/2019 - CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA
LEI 1400/2019 - CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DO CARGO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
LEI 1399/2019 - CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA
LEI 1398/2019 - FIXA O PADRÃO REFERENCIAL DE QUE TRATA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 587/2005 E 766/2009
LEI 1397/2019- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.395/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1396/2019 - FIXA O PADRÃO REFERENCIAL DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 219/97, 220/97 E ALTERAÇÕES
LEI 1395/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉSITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1394/2019 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1393/2019 - AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1392/2019 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1391/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 1390/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 682/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A ATENDER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1389/2018 - ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 220/1997, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
SECRETARIAS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Camara de Vereadores  
 
 
 
 
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