Prefeitura Municipal de União da Serra
 
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LEI 1434/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO DE VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1433/2020 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1432/2020 - AUTORIZA PRORROGAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1431/2020 - AUTORIZA A INCLUIR NO ORÇAMENTO ANUAL CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1430/2020 - AUTORIZA PRORROGAR A CONTRATAÇÃO TEM´PORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1429/2020 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 1428/2020 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1427/2020 - FIXA O PADRÃO REFERENCIAL DE QUE TRATA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 587/2005 E 766/2009
LEI 1426/2020 - fIXA O PADRÃO REFERENCIAL DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 219/97, 1412/2019 E ALTERAÇÕES
LEI 1425/2020 - AUTORIZA A INCLUIR NO ORÇAMENTO ANUAL CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1424/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA, REPASSAR RECURSOS A CONSEPRO E INCLUIR NO ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1423/2020 - AUTORIZA PRORROGAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1422/2020 - AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1421/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1420/2019 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1419/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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