Prefeitura Municipal de União da Serra
 
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LEGISLAÇÃO
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2018
LEI 1378/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER POPULAÇÃO OS SERVIÇOS E A ESTRUTURA DE INTERNET DE SUA PROPRIEDADE
LEI 1377/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
LEI 1377/2018 - ANEXO X
LEI 1377/2018 - ANEXO VIII
LEI 1377/2018 - ANEXO VII
LEI 1377/2018 - ANEXO VI
LEI 1377/2018 - ANEXO v
LEI 1377/2018 - ANEXO IX
LEI 1377/2018 - ANEXO IV
LEI 1377/2018 - ANEXO III
LEI 1377/2018 - ANEXO II
LEI 1377/2018 - ANEXO I
LEI 1377/2018 - AÇÕES
LEI 1376/2018 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 1375/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 1374/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1373/2018 - AUTORIZACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1372/2018 - AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO COMO GARANTIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA
LEI 1371/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1371/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1370/2018 - AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 1370/2018 - AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 1369/2018 - AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1368/2018 - AUTORIZA ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE ALUNOS PARA VIAGEM DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1367/2018 - INSTITUI NA REDE DE ENSINO A EDUCAÇÃO FISCAL
LEI 1366/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA COM ENCARGOS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
LEI 1365/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1364/2018 - ALTERA O CAPU DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1350/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1363/2018 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LEI 1362/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1334/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1361/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDUTO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1360/2018 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LEI 1359/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1358/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA
LEI 1357/2018 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LEI 1356/2018 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADO
LEI 1355/2018 - CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
LEI 1354/2018 - FIXA PADRÃO REFERENCIAL DE QUE TRATA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 587/2005 E 766/2009
LEI 1353/2018 - FIXA O PADRÃO REFERENCIAL DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 219/97, 220/97 E ALTERAÇÕES
LEI 1352/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1351/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1350/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DE ACADÊMICOS DO CURSO DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL DURANTE REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO/CADASTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
LEI 1349/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1348/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1347/2018 - ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1335/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1346/2018 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1345/2018 - AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1344/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA A CELEBRAR CONVÊNIO DE MUTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1343/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA PARTICIPAR DE CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO (11)
 
SECRETARIAS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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