DECRETO Nº 044/2024 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 036/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.390.500,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E NOVENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 035/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 235.300,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 032/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 49.650,80 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E CINQÜENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 031/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.266.536,48 (UM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 030/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 486.525,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 029/2024-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 87.370,04 (OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 028/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 51.800,00 (CINQÜENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 027/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.694.500,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 025/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 744.921,56 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 024/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 663.574,31 (SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 022/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 712.015,56 (SETECENTOS E DOZE MIL QUINZE REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 019/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DO CARAVAGIO – LINHA 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 017/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 603.609,16 (SEISCENTOS E TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 016/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 62.890,00 (SESSENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 014/2024 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO INTERNO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO UNIÃO DA SERRA, NOS LIMITES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
